A maior parte das dúvidas e medos vinculados à estruturação de uma holding ou planejamento sucessório estão vinculadas a riscos de interferência no patrimônio em razão da doação de cotas sociais aos herdeiros.
Acontece que se você tem um especialista a frente da estruturação de seu planejamento sucessório, existem cláusulas que vão lhe dar a segurança que falta para resolver o futuro do seu patrimônio e da sua família.
QUEM VAI ADMINISTRAR MEUS BENS?
O ideal é no contrato social indicar quem irá administrar os bens após o gatilho sucessório, não havendo necessidade de ser só uma pessoa, bem como de ser um dos herdeiros.
Essa cláusula é essencial para evitar desgaste entre os herdeiros nesse momento. Assim, um contrato sem essa previsão significa deixar de aproveitar um dos principais benefícios do planejamento sucessório, que é evitar conflitos e desgastes familiares em razão do patrimônio.
E SE UM DOS MEUS FILHOS NÃO QUISER PARTICIPAR DA EMPRESA OU OPTAR POR VENDER SUA PARTE PARA UM ESTRANHO?
Existe a possibilidade de incluir no contrato uma cláusula de preferência para aquisição de cotas, assim como uma limitação da disponibilidade das cotas, o que preserva a composição societária familiar – ou seja, se quiser vender, os demais herdeiros/sócios têm preferência na aquisição.
Também há a possibilidade de colocar a preferência da própria empresa e com o caixa próprio adquirir as cotas e redistribuir entre os demais sócios.
Além disso, é possível incluir a cláusula de inalienabilidade, que é muito importante para proteção patrimonial, pois limita o exercício de propriedade sobre as cotas sociais, impedindo de vender, doar, dar em pagamento ou em garantia.
EU TENHO QUE ABRIR MÃO DO MEU PATRIMÔNIO?
NÃO! É essencial na constituição de uma holding familiar a cláusula de usufruto vitalício, onde você não está antecipando herança, mas planejando-a, ou seja, mesmo com o planejamento feito, as cláusulas contratuais vão lhe garantir o exercício livre de usufruto daquele patrimônio.
NÃO CONFIO EM MEUS FILHOS E FILHAS PARA ESCOLHER COMPANHEIROS (AS).
Para proteger o patrimônio de vínculos conjugais, há a possibilidade de inclusão da cláusula de incomunicabilidade no momento da doação das cotas.
Com essa cláusula, as cotas sociais e o patrimônio empresarial não incorporam o patrimônio conjugal, ou seja, não há comunicação entre o vínculo patrimonial gerado pelo planejamento sucessório e o vínculo patrimonial gerado pelo casamento ou união estável.
MEUS FILHOS E FILHAS NÃO SÃO ORGANIZADOS FINANCEIRAMENTE.
Existem estratégias de proteção patrimonial que são de grande importância na constituição da holding familiar, e uma delas é a cláusula de impenhorabilidade.
A cláusula de impenhorabilidade tem o objetivo de resguardar as cotas sociais e o patrimônio por elas representado de eventuais desequilíbrios financeiros dos herdeiros. Com a presença desta cláusula, o herdeiro fica impedido de dar as cotas em garantias de dívidas e execuções.
E SE UM FILHO MEU MORRER ANTES DE MIM?
A cláusula de reversibilidade é essencial para uma holding familiar, pois tem o objetivo de garantir a possibilidade de “devolução” das cotas na hipótese de óbito de sócio cotista.
Assim, ao invés de constituir espólio do sócio falecido, a cláusula retorna ao patrimônio empresarial, sendo distribuído entre os demais cotistas da holding.
NÃO EXISTE MILAGRE, HOLDING FAMILIAR NÃO É UM CNPJ QUALQUER!
Para a estruturação da sua holding é essencial que seja acompanhado por um especialista, visando garantir a maior eficácia e economia sobre o patrimônio, recebemos muitas dúvidas quanto aos riscos de uma estruturação mal feita, principalmente quando não se consegue atingir o resultado esperado.
Somente com um especialista você vai conseguir mais segurança, menor onerosidade e menor desgaste emocional familiar.
COMO FUNCIONA O SERVIÇO?
O modelo da holding familiar é construído a partir de alicerces jurídicos e contábeis, por isso a atuação deve ocorrer com uma contabilidade capacitada para resguardar o patrimônio e possibilitar a redução de custos tributários.
As informações mais importantes a serem fornecidas pelo comprador ao nosso escritório são as seguintes:
- Inventário do patrimônio familiar e destinação atual;
- Se existem empresas familiares ou se o patrimônio é construído a partir de uma empresa pertencente a alguns membros da família apenas;
- Quais as principais intenções com a criação da holding;
- Se há contabilidade já acompanhando o patrimônio.
Frisamos que a estruturação da holding se dará com o diálogo entre assessoria jurídica, contabilidade e partes interessadas.
Depois da criação da holding, todo o patrimônio é transferido da pessoa física para a jurídica que vai administrar os negócios e o dinheiro, dando destinação e garantindo o usufruto adequado e definido pela família que serão os sócios dessa empresa.
Do ponto de vista sucessório, o maior benefício é para o seu planejamento. Caso ocorra o falecimento de um dos membros da sociedade, a transferência de bens é mais rápida e econômica, além de poder ficar pré-definida no contrato social da sociedade.
Envio do Relato e Documentos de Forma Digital.
O time da GN ADVOCACIA está adaptado à tecnologia e aos novos modelos de atendimento, sempre buscando prestar o serviço de forma rápida e com o máximo de praticidade, evitando morosidade e barreiras burocráticas impostas pelo momento vivido.
Por isso, nossa forma de prestação de serviço pode ser contratada de forma totalmente virtual, bastando simplesmente preencher o formulário de contato em nosso site, sendo que o convidamos para nos relatar o seu caso recebendo nossa análise.
Esclarecemos que durante todo o relacionamento com o nosso escritório não se faz necessária a presença física do cliente ao longo do processo. Inclusive, disponibilizamos a possibilidade do envio digital de todos os documentos através do WhatsApp, chat ou e-mail com fotos de boa qualidade, com o intuito de facilitar os trâmites e a vida do cliente.
Após o primeiro contato do cliente e uma vez recebidos os documentos, analisaremos a situação, inclusive realizando a consulta pública das empresas e membros da família como forma de calcular o risco sobre o patrimônio.
A ideia é termos o máximo de informações para sermos realistas na expectativa gerada no cliente, sendo que demoramos em média 72 horas úteis para a realização desta análise.
Assinatura de Procuração e Contrato
Tendo nossa equipe identificado uma situação passível de indenização, elaboramos uma procuração e contrato para podermos ajuizar o processo, tudo de acordo com o código de ética da OAB/MA para a segurança de nossos clientes.
Montagem da sociedade, planejamento tributário e planejamento sucessório.
A estruturação da holding passa por alguns passos assim definidos:
- Análise do patrimônio: Primeiramente analisamos toda a documentação encaminhada, onde fazemos uma análise de qual seria a melhor estruturação patrimonial.
- Definição de quadro societário: Nessa etapa iremos ouvir das partes interessadas como se deu a construção do patrimônio e quais os interesses quanto a destinação presente e futura do patrimônio, definindo assim os sócios na composição da sociedade e o melhor tipo societário.
- Planejamento Tributário: Nessa fase é essencial ter uma boa assessoria tributária, tanto do ponto de vista jurídico quanto contábil, já que um bom planejamento representa menor despesa futura e menor custo na estruturação de sua holding.
- Elaboração de documentação e início dos protocolos de formalização obrigatória:Nesta fase há a elaboração de toda a documentação necessária com a coleta de assinaturas e registros necessários.
Durante o curso da Estruturação até o seu final, com a holding estruturada e capaz de exercer suas funções, mantemos nosso cliente informado sempre que solicitado, através de nossos canais de contato.
Você ficou com alguma dúvida?
Entre em contato conosco e conheça com detalhes nosso serviço de holding familiar!